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[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser […]
[ad_1] Proposta de Emenda à Constituição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres; apenas Novo e bloco PSOL-Rede votaram contra Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados conversam no plenário da Casa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que isenta partidos políticos de multas por […]
[ad_1] Votação foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar proposta ao plenário do Senado; partidos ficam isentos de pagar multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres Mario Agra/Câmara dos Deputados PEC foi aprovada com 338 votos a favor e 83 contrários no segundo turno A Câmara […]
[ad_1] A proposta de se retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); ele sugeriu aos senadores que sejam aguardados os resultados da comissão do conciliação sobre o tema Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, se comprometeu a colocar a matéria em votação até outubro, […]
[ad_1] Decisão foi tomada após o presidente Lula sinalizar apoio à PEC; discussão deve retornar na próxima quarta-feira, véspera do início do recesso parlamentar Bruno Rocha/Foto Arena/Estadão Conteúdo Caso o texto seja aprovado na CCJ, ele seguirá para o plenário do Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou o debate sobre […]
[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador […]
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[ad_1] Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para […]
[ad_1] Segundo o ministro aposentado, a segurança pública deixou de ser um problema local para tornar-se uma questão nacional, considerada a criminalidade organizada, cuja atuação transcende as fronteiras estaduais CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Ministro aposentado pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para dar à União a competência de coordenar o Sistema […]