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[ad_1] Proposta teve amplo apoio na Casa e passou no segundo turno com 56 votos a favor e 16 contra; texto reduz verbas de candidatos negros Edilson Rodrigues/Agência Senado Sessão ocorreu fora do rito normal O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a chamada PEC da Anistia, Projeto de Emenda Constitucional que revoga a obrigação de […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além […]
[ad_1] Proposta permite o parcelamento dos débitos e a compensação de descumprimentos em eleições futuras; entidade estima que impacto financeiro chegue a R$ 23 milhões A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visa isentar partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
[ad_1] Líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, concordou com o adiamento, afirmando que o projeto pode ser melhor trabalhado Vanessa Ataliba/Zimel Press/Estadao Conteudo O texto da proposta prevê a criminalização de quem invadir, ocupar ou restringir o acesso às praias ao público A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das praias, que prevê […]
[ad_1] A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a […]
[ad_1] Relator da PEC disse ter enviado “sinais ao governo” desde o início da tramitação da proposta, mas que não recebeu nenhum contato até esta semana ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Senador Alcolumbre: “uma parte significativa do Senado e da política” defende o “eixo central” da PEC, a autonomia administrativa e financeira para o Banco Central A […]
[ad_1] Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores […]
[ad_1] A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um “ataque direto à democracia”. Essa é a avaliação da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora técnica do Centro Feminista […]
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[ad_1] Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e será encaminhada à Casa Alta do Congresso Waldemir Barreto/Agência Senado Rodrigo Pacheco afirma que não firmou nenhum compromisso de enviar PEC da Anistia imediatamente ao plenário do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 12, que a Proposta de Emenda […]