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[ad_1] O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X. Com a pressão social, cresceu, no […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. “Eu queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam […]
[ad_1] Jovem Pan entrevistou Vinícius Neiva, secretário executivo da Educação em São Paulo, para abordar sobre o assunto Reprodução/ Jovem Pan Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan entrevistou o Vinícius Neiva, secretário executivo da Educação em São Paulo A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou […]
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[ad_1] A presidente da Comissão Caroline de Toni diz que tema deve ir à votação na próxima semana de esforço concentrado da Câmara, ou em outubro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares (União-SE), afirma que já tem o relatório pronto e apresentará em breve A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]
[ad_1] Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas as emendas parlamentares impositivas Jonas Pereira/Agência Senado O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça O […]
[ad_1] Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das dívidas das legendas e obriga o repasse de 30% dos recursos do fundo eleitoral para apoiar candidaturas negras Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Dr. Hiran (esq.), o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, e a diretora da Secretaria Legislativa do Congresso, Roberta Lys de Moura […]
[ad_1] Decisão do da última quinta-feira (15) perdoou dívidas por multas de diversos partidos e diminuiu a cota da verba destinada a diversidade de etnia nas campanhas Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (15), poderá reduzir em cerca de […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano […]
[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos […]