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Flávio Dino mantém suspensão das ‘emendas Pix’ após pedido da PGR

[ad_1] O ministro do STF reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas Gustavo Moreno/SCO/STF Ao proferir nova liminar na ação da PGR, Dino garante que a determinação não perderá efeitos caso o plenário do Supremo derrube a primeira decisão […]

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PGR pede fim das ‘emendas Pix’ do Congresso Nacional

[ad_1] O Procurador-Geral da República, Paulo GoNet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra as chamadas ‘emendas PIX‘. Este mecanismo permite que recursos indicados por parlamentares sejam transferidos diretamente para prefeituras, sem definição prévia de como o dinheiro será utilizado. Para o PGR, o sistema compromete a transparência e a rastreabilidade do gasto […]

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PGR entra com ação no STF para declarar ‘emenda Pix’ inconstitucional

[ad_1] Ministro do STF, Flávio Dino, determinou que emenda siga diretrizes de publicidade e transparência Pedro França/Agência Senado Decisão foi tomada devido às práticas de deputados e senadores de transferirem valores para estados ou cidades e não apresentarem projetos Paulo Gonet, procurador-geral da República, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade das […]

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Brasil

Dino determina transparência no repasse e destinação de ‘emendas Pix’

[ad_1] Ministro do STF assinou dois despachos, um em caráter liminar; decisão é de que o governo e Congresso garantam publicidade às transferências, com fiscalização pelo TCU e pela CGU WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO No caso do orçamento secreto, Dino impôs a centralização de dados sobre indicação e destinação de emendas parlamentares que usem o dispositivo […]

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Banco Central adia lançamento do Pix Automático para junho de 2025

[ad_1] Anteriormente, a nova modalidade tinha previsão de ser lançada em outubro de 2024 Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Modalidade vai permitir programar pagamentos a escolas, faculdades, academias, condomínios, entre outros O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (22) que o Pix Automático será disponibilizado para a população em 16 de junho do ano que […]

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Banco Central adia lançamento do Pix Automático para junho de 2025

[ad_1] Anteriormente, a nova modalidade tinha previsão de ser lançada em outubro de 2024 Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Modalidade vai permitir programar pagamentos a escolas, faculdades, academias, condomínios, entre outros O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (22) que o Pix Automático será disponibilizado para a população em 16 de junho do ano que […]

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Banco Central comunica vazamento de dados pessoais vinculados a chaves do Pix pela 99Pay

[ad_1] De acordo com a autoridade monetária, o incidente de segurança ocorreu por ‘falhas pontuais’ em sistemas da instituição de pagamento Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Foram potencialmente expostos dados cadastrais vinculados a 39.088 chaves Pix O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (10) uma nova ocorrência de vazamento de dados cadastrais vinculados a chaves […]

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Transação via Pix ganha espaço fora do Brasil

[ad_1] Apesar do Pix internacional já ser utilizado em alguns países, ainda é necessária a regulamentação por parte do Banco Central Reprodução/JovemPanNews Previsto para fevereiro do próximo ano, o Banco Central deve lançar mais uma novidade: o pagamento via Pix por aproximação As transações com o Pix continuam a crescer, impulsionando a democratização do sistema […]

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Banco Central anuncia novas diretrizes para o Open Finance para facilitar uso do Pix por aproximação

[ad_1] Medida visa, ainda, expandir a participação de instituições financeiras, com implementação programada para fevereiro de 2025 Reprodução/JovemPanNews Nova diretrizes estarão disponíveis a partir de fevereiro de 2025 O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram novas diretrizes para o Open Finance, com o intuito de facilitar o uso do Pix por […]

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Banco Central comunica vazamento de dados vinculados a chaves Pix

[ad_1] Em resposta aos ‘incidentes de segurança’, as instituições afetadas notificaram os clientes impactados por meio de seus aplicativos e serviços de internet banking Reprodução/JovemPanNews Banco Central enfatizou que não realiza contato via SMS, e-mail ou chamadas telefônicas para discutir questões de segurança de dados O Banco Central informou nesta terça-feira (11) que ocorreram “incidentes […]