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[ad_1] A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários. A derrubada […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, além da perda do mandato, que Zambelli comece a cumprir, de […]
[ad_1] O aniversário de 35 anos da Agência Brasil, comemorado no dia 10 de maio, foi lembrado nesta quarta-feira (21) no plenário da Câmara dos Deputados. Atuando em favor da cidadania por meio do jornalismo digital, a Agência Brasil publica diariamente mais de 100 conteúdos, entre textos, imagens e artes. A deputada Denise Pessôa (PT-RS) destacou […]
[ad_1] Os três candidatos que disputam a presidência da Câmara dos Deputados discursaram na sessão plenária que definirá a próxima mesa diretora da Casa, na tarde deste sábado (1º). Marcel van Hattem (Novo-RS), Pator Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Hugo Motta (Republicanos) apresentaram suas propostas e pediram o apoio dos colegas. Vence que obtiver a maioria […]
[ad_1] A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO. Com […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público. Como não houve acordo para votar […]
[ad_1] Os Estados também terão de repassar um porcentual do que seria pago como juros da dívida para um fundo de equalização a ser dividido entre todos os Estados, inclusive os menos endividados Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Senado aprovou em 20 de agosto o projeto da desoneração, que prorroga o benefício a 17 setores […]
[ad_1] Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do governo Lula ao Supremo Tribunal Federal Rosinei Coutinho/SCO/STF Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo; colegiado confirmou a decisão […]
[ad_1] Ministro deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil Carlos Moura/SCO/STF Marques afirmou que o bloqueio da plataforma é um tema “sensível”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes […]
[ad_1] O presidente do Senado disse que, em setembro, pela proximidade com as eleições municipais, ‘há uma dificuldade de reunir um melhor quórum no plenário’ Washington Costa/Ascom/MF Anúncio estipula um ‘deadline’ para que o presidente da Comissão de Assuntos Econômico marque uma data para a sabatina de Galípolo no colegiado O presidente do Senado, Rodrigo […]