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[ad_1] Se a matéria for aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade do feto para a ser considerado homicídio simples; projeto não agrada Lula e sua base de apoio Mario Agra/Câmara dos Deputados A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse […]
[ad_1] Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. […]
[ad_1] Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O PL 4.444/2021, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tramita em regime de […]
[ad_1] Processo de restauração ambiental envolve a coleta de sementes nativas das florestas da região de Altamira, no Pará, realizado pelo indígena juruna Geilton Rodrigues Barros Divulgação/Norte Energia Meta é plantar 5,5 milhões de mudas de espécies nativas até 2045 Um extenso projeto de reflorestamento em andamento no Médio Xingu já recuperou 2.400 hectares da […]
[ad_1] Plano prevê um cessar-fogo de seis semanas acompanhado de um recuo de Israel das áreas densamente povoadas de Gaza e libertação dos reféns Charly Teiballeau/AFP Conselho de segurança da ONU decide nesta segunda se aprova ou não projeto dos Estados Unidos O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) se reúne nesta […]
[ad_1] Psol questionou a constitucionalidade da proposta, alegando que pode haver desvalorização dos profissionais da área; governo estadual argumenta que a adesão será voluntária Antonio Augusto/SCO/STF O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em audiência com Luís Roberto Barros, presidente do STF O STF (Supremo Tribunal Federal), sob a figura do ministro Gilmar Mendes, […]
[ad_1] Lei buscava garantir o direito a obter e usar preservativos, DIUs e outros métodos EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS Senado não conseguiu avançar na legislação sobre direitos reprodutivos, a Lei do Direito à Contracepção Os republicanos no Senado dos Estados Unidos bloquearam nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que reconhecia o direito legal à contracepção, apresentado […]
[ad_1] Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o […]
[ad_1] Proposta do governo recebeu 38 votos a favor e 13 contrários, em uma sessão marcada pela participação híbrida; deputados da base votaram de forma remota para evitar manifestações GIULIANO GOMES/PR PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Professores e estudantes protestam em frente à Alep contra o projeto que pretende terceirizar a gestão de 204 colégios públicos estaduais A […]
[ad_1] O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para […]