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Pedido é para que o projeto seja votado até 30 de agosto; presidente do Senado disse, ainda, que vai criar uma comissão para analisar uma reforma...
O projeto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados na última semana prevê uma ‘trava’ para o imposto geral (IVA) em 26,5%. Apesar disso, há...
Proposta eleva para cinco anos o prazo atual de três anos do Código Civil para solicitação de reparação Reprodução Jovem Pan News Projeto visa facilitar o...
Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e será encaminhada à Casa Alta do Congresso Waldemir Barreto/Agência Senado Rodrigo Pacheco afirma que não firmou...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de...
Câmara rejeitou taxação adicional do setor, mas Palácio do Planalto tenta reverter a situação durante a regulamentação da reforma tributária na Casa Alta do Congresso Freepik...
Votação foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar proposta ao plenário do Senado; partidos ficam isentos de pagar multas quando descumprirem as cotas...
Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão...
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma...
Projeto de Carlos Jordi (PL-RJ) prevê que detentos sejam transferidos para presídios federais e submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado; antes de ir para plenário, proposta passará...
