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[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o […]
[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC). A expectativa é de que a matéria volte a […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara […]
[ad_1] Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para 5% na dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei […]
[ad_1] A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto da regulamentação chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria […]
[ad_1] O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia. Em uma sessão que durou mais de […]
[ad_1] Devido à invasão, o presidente do Senado, Gerardo Fernández Noroña, decretou um ‘recesso indefinido’ Silvana FLORES / AFP Manifestantes participam de protesto dentro da Câmara Alta do Legislativo durante a legislação da reforma judicial proposta pelo governo no Congresso Nacional na Cidade do México Centenas de manifestantes invadiram nesta terça-feira (10) a sede do […]
[ad_1] Com as mudanças aprovadas no relatório o texto segue agora para uma nova análise na Câmara; caberá aos deputados decidir se aceitam ou não os dispositivos modificados pelos senadores Jonas Pereira/Agência Senado Os senadores aprovaram ainda uma emenda que concede benefícios ao setor de energia solar O Senado finalizou a votação do projeto de […]
[ad_1] O presidente do Senado disse que, em setembro, pela proximidade com as eleições municipais, ‘há uma dificuldade de reunir um melhor quórum no plenário’ Washington Costa/Ascom/MF Anúncio estipula um ‘deadline’ para que o presidente da Comissão de Assuntos Econômico marque uma data para a sabatina de Galípolo no colegiado O presidente do Senado, Rodrigo […]