Proposta determina que somente empresas registradas no Brasil poderão operar jogos de azar; aprovado com votação apertada, texto vai a plenário Marcos Oliveira/Agência Senado O senador...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia...
A carga horária mínima total vai aumentar sendo 2.400 horas para formação básica e 600 para as disciplinas optativas; o espanhol será obrigatório Paulo Pinto/Agência Brasil...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê...
Discussão sobre mudanças foi adiada nesta terça-feira, foi adiada após pedido de vista coletivo; novo texto propõe 3 mil horas para formação geral básica Paulo Liebert/Estadão...
Segundo Rogério Marinho, este tipo de artifício ‘poderá implicar aumento da dívida pública e perda da confiança dos agentes econômicos nos números e no futuro da...
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no...
Presidente da Casa ficou contrariado com a falta de pluralidade; performance de artista interpretando um feto chamou a atenção Geraldo Magela/Agência Senado A atriz Nyedja Gennari...
José Hiran da Silva Gallo afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, já é...