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A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas foi aprovada por 47 a 17, nesta quarta-feira (12), e agora será analisada em uma comissão especial...
Fala de Gilmar Mendes ocorreu durante o julgamento de uma reclamação da Procuradoria-Geral da República contra o encerramento de uma ação envolvendo a empreiteira Queiroz Galvão...
Decisão impactará cerca de 70 milhões de trabalhadores brasileiros; nova regra inclui a distribuição dos lucros do fundo no cálculo do reajuste, sem correção retroativa ADAILTON...
Expectativa do governo é de que corte acate proposta apresentada em abril sobre o tema; atualmente, a correção é feita pela Taxa Referencial ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO...
Votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial; com a mudança, o placar é zerado Nelson Jr./SCO/STF Ministro pediu destaque no julgamento...
Corte suspendeu leis estaduais que vetavam o uso; André Mendonça e ex-advogado de Lula seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, mas fizeram ressalvas Gustavo...
Psol questionou a constitucionalidade da proposta, alegando que pode haver desvalorização dos profissionais da área; governo estadual argumenta que a adesão será voluntária Antonio Augusto/SCO/STF O...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 a 2, que o Congresso foi omisso ao deixar de editar uma lei para proteger o bioma; passado o...
Dias Toffoli negou recurso movido pela deputada federal e pelo senador, que terão de pagar R$ 30 mil e R$ 15 mil por terem postado um...
Somente os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do caso Freepick Mulher transexual fez as necessidades nas próprias vestes e...
