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[ad_1] Indiciados foram acusados de incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes Reprodução/Instagram Deputado e cantor foram indiciados por atos antidemocráticos A Polícia Federal concluiu as investigações e indiciou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o cantor Sérgio Reis e outras onze pessoas por incitarem atos em setembro de […]
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[ad_1] Em depoimento a Marcelo Bretas, o ex-secretário municipal de Obras do Rio, Alexandre Pinto, acusou o ex-prefeito da cidade de participar de um suposto esquema de desvios de recursos Tomaz Silva/Agência Brasil Com as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro anuladas pelo STF foi decidido que denúncias contra Paes deverão […]
[ad_1] Corte analisou a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação Jose Cruz – Agencia Brasil Ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e […]
[ad_1] Em Brasília, há pressão política para que Câmara e Senado debatam o tema e, possivelmente, derrubem a decisão do Supremo Freepik STF desciminalizou o porte de maconha no Brasil A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha no Brasil tem gerado um intenso debate sobre os impactos práticos […]
[ad_1] Consultas nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e urologia, por exemplo, devem ser marcadas sem obstáculos burocráticos que possam causar constrangimento ou até atrasos nos atendimentos Reprodução/Freepick STF determinou que os sistemas de agendamento de consultas e exames do SUS sejam adaptados para contemplar pacientes transgênero O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário […]
[ad_1] Presidente acredita que os responsáveis por definir a quantidade de gramas que um usuário pode carregar ‘deveria ser o setor da saúde, não advogados’ Mandel NGAN / AFP Lula deu entrevista nesta quinta-feira (27) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a […]
[ad_1] Gustavo Moreno/SCO/STF Luis Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso. Se […]
[ad_1] Presidente da Câmara afirmou que a proposta votada no Senado tramita normalmente na Câmara, sem ‘pressa’ ou ‘atrasos’, e que seguirá o processo legislativo padrão MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO Athur Lira comentou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), […]