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[ad_1] Pontífice não citou o Judiciário brasileiro em sua fala, que está contextualizada na celebração do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas ANGELO CARCONI/EFE/EPA Papa Francisco saúda fiéis durante audiência geral semanal na Praça de São Pedro, no Vaticano O papa Francisco fez um pronunciamento contra a legalização das drogas, […]
[ad_1] Decisão não legaliza ou libera uso, mas determina que porte não seja considerado crime, e sim um ilícito sem implicações penais; Supremo deve definir nesta quarta qual quantia direnecia o ususário do traficante Antonio Augusto/SCO/STF Dias Toffoli explicou seu voto durante sessão desta terça-feira O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a […]
[ad_1] Decisão, que ainda não foi oficializada, será proclamada na quarta-feira (26), conforme anunciado pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira Fonte: Agência Câmara de Notícias Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federa (STF) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
[ad_1] Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que porte não constitui crime; para Rodrigo Pacheco, decisão cabia ao Legislativo, não ao Judiciário ISABELLA FINHOLDT/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Conforme os ministros quantidade que o usuário poderá carregar é de 40 gramas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua discordância em relação à decisão do Supremo […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre […]
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de 6 votos a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O ministro Dias Toffoli explicou que votou a favor da medida, destacando que a lei de 2006 não tem natureza penal. Ele ressaltou que a legislação de 1976, que previa a […]
[ad_1] Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis da descriminalização e três contrários; faltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Gustavo Moreno/SCO/STF STF está a um voto de formar maioria pelo entendimento que permite até uma certa quantidade de maconha para diferenciar o traficante do usuário O STF (Supremo […]
[ad_1] O salário inicial dos procuradores de São Paulo é de R$ 38,9 mil; quem estiver sobrecarregado poderá tirar um dia de folga a cada três trabalhados, até o limite de sete dias de descanso no mês, ou receber o valor em dinheiro Mônica Andrade/Governo do Estado de SP O governador de São Paulo, Tarcísio […]
[ad_1] Lei foi aprovada pela Alesp no fim de maio e sancionada pelo governador em 27 do mesmo mês; quatro dias depois, o partido solicitou a suspensão da legislação RONALDO SILVA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Tarcísio argumenta que a lei não cria uma nova modalidade de educação e ensino além das já estabelecidas pela legislação federal O governador […]
[ad_1] Questionado por dom Jaime Spengler, da CNBB, presidente do Supremo disse que Corte não discutia legalização, mas colega de toga afirmou que Supremo estava ‘passando por cima do legislador’ TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Luís Roberto Barroso durante julgamento da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís […]