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[ad_1] Placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra, além do voto divergente; julgamento será retomado na terça-feira com os entendimentos de Luiz Fux e Cármen Lúcia TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes durate julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha O STF (Supremo Tribunal […]
[ad_1] PGR denunciou os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa em maio deste ano; caso é analisado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, há fortes indícios que possibilitam o […]
[ad_1] Valor da contratação está estimado em R$ 345 mil para um ano; vencedor da licitação será responsável por fornecer alertas imediatos e relatórios periódicos Unsplash/Adem AY STF vai monitorar as redes sociais A Suprema Corte do Brasil anunciou a abertura de uma licitação destinada ao monitoramento de menções à instituição e a temas de […]
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[ad_1] A audiência será realizada no dia 1º de agosto, às 10h; Flávio Dino enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas” Gustavo Moreno/SCO/STF Flávio Dino passou a ser relator do processo porque sucedeu a ministra Rosa Weber na Corte O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou […]
[ad_1] A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas foi aprovada por 47 a 17, nesta quarta-feira (12), e agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator da PEC na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Salles, que pretendia impor regras mais duras, não […]
[ad_1] Fala de Gilmar Mendes ocorreu durante o julgamento de uma reclamação da Procuradoria-Geral da República contra o encerramento de uma ação envolvendo a empreiteira Queiroz Galvão Carlos Moura/SCO/STF Gilmar Mendes disse que fala ocorreu em conversa privada com Sérgio Moro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez uma declaração polêmica durante […]
[ad_1] Decisão impactará cerca de 70 milhões de trabalhadores brasileiros; nova regra inclui a distribuição dos lucros do fundo no cálculo do reajuste, sem correção retroativa ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/04/2020 Decisão impactará cerca de 70 milhões de trabalhadores brasileiros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), alterar a forma de correção […]
[ad_1] Expectativa do governo é de que corte acate proposta apresentada em abril sobre o tema; atualmente, a correção é feita pela Taxa Referencial ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO No cenário atual, o FGTS rende 3% ao ano mais a TR O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da revisão do FGTS […]
[ad_1] Votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial; com a mudança, o placar é zerado Nelson Jr./SCO/STF Ministro pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre […]