Serviços de Construção
[ad_1] Corte suspendeu leis estaduais que vetavam o uso; André Mendonça e ex-advogado de Lula seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, mas fizeram ressalvas Gustavo Moreno/SCO/STF Ministro Cristiano Zanin alega que a norma culta portuguesa precisa ser respeitada O ministro Cristiano Zanin disse que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa […]
[ad_1] Psol questionou a constitucionalidade da proposta, alegando que pode haver desvalorização dos profissionais da área; governo estadual argumenta que a adesão será voluntária Antonio Augusto/SCO/STF O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em audiência com Luís Roberto Barros, presidente do STF O STF (Supremo Tribunal Federal), sob a figura do ministro Gilmar Mendes, […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 a 2, que o Congresso foi omisso ao deixar de editar uma lei para proteger o bioma; passado o prazo, caberá ao STF adotar medidas para sanar a omissão TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Luís Roberto Barroso destacou a ‘crescente degradação ao pantanal’ e lembrou que incêndios devastaram 4 […]
[ad_1] Dias Toffoli negou recurso movido pela deputada federal e pelo senador, que terão de pagar R$ 30 mil e R$ 15 mil por terem postado um vídeo associando Lula a um desvio de verba pública nas eleições de 2022 Montagem/Carlos Corrêa/PR/Waldemir Barreto/Agência Senado Defesas da deputada federal Carla Zambelli e do senador Flávio Bolsonaro […]
[ad_1] Somente os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do caso Freepick Mulher transexual fez as necessidades nas próprias vestes e passou por situação vexatória ao ficar sob o olhar das demais pessoas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual […]
[ad_1] Somente os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor do caso Freepick Mulher transexual fez as necessidades nas próprias vestes e passou por situação vexatória ao ficar sob o olhar das demais pessoas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual […]
[ad_1] A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão agora está no Supremo […]
[ad_1] Operação Lesa Pátria já teve 27 fases desde o início de suas investigações; ao todo, são 206 procurados, dos quais 45 já foram capturados até o momento Evaristo Sa/AFP – 08/01/2023 Buscas e prisões acontecem em 18 Estados e incluem os acusados, por não cumprirem as medidas cautelares impostas, como os que violaram tornozeleiras […]
[ad_1] Senador foi visto em um vídeo, viralizado nas redes sociais, no qual ele aparece falando a interlocutores sobre ‘comprar um habeas corpus’ do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Moro disse ter sido preso de suspresa pela denúncia e que era uma brincadeira de festa junina A Primeira Turma do […]
[ad_1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil pede a suspensão do primeiro leilão da Conab para a compra do cereal importado e pede explicações ao governo sobre a medida ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A CNA alerta que a importação do arroz se revela uma medida abusiva de intervenção […]