Serviços de Construção
[ad_1] Discurso de Carmén Lúcia, recém-empossada na Corte eleitoral, é aguardado; Supremo começará com análise de ação contra emenda que autorizou União a aumentar programas sociais em mais de R$ 40 bilhões em 2022 Gustavo Moreno/SCO/STF Sessão do STF está marcada para as 14h O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) […]
[ad_1] Declaração foi feita durante uma palestra de Barroso na Academia Brasileira de Letras (ABL) no Rio de Janeiro nesta terça-feira (30) Rosinei Coutinho/SCO/STF Fala foi durante evento nesta terça-feira (30) Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há chances de acontecer no Brasil o que está acontecendo nestas eleições na Venezuela. A […]
[ad_1] Declaração foi feita durante uma palestra de Barroso na Academia Brasileira de Letras (ABL) no Rio de Janeiro nesta terça-feira (30) Rosinei Coutinho/SCO/STF Fala foi durante evento nesta terça-feira (30) Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há chances de acontecer no Brasil o que está acontecendo nestas eleições na Venezuela. A […]
[ad_1] Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade Antonio Augusto/SCO/STF Julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação começou no STF no ano passado O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís […]
[ad_1] Barroso baseou sua decisão no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e considerou que o pedido do Partido dos Trabalhadores não cumpre os requisitos necessários para uma decisão provisória WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/03/2024 O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou um pedido de liminar feito pelo PT para interromper o processo de privatização […]
[ad_1] Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil Fachin proferiu decisão na condição de vice-presidente da CorteDevido ao recesso, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O acordo fechado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais estava na pauta de votação de hoje, mas deve ficar […]
[ad_1] Supremo estabeleceu o dia 19 de julho como limite para Executivo e Legislativo encontrarem uma solução; presidente do Senado fala em desgaste desnecessário e diz que Planalto rejeitou sugestões dos parlamentares TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Ministério da Fazenda é contra a desoneração, mas Congresso sugere compensações para manter o benefício a 17 setrores da economia […]
[ad_1] Descoberta foi feita durante a quarta fase da Operação Última Milha, que resultou na prisão de quatro auxiliares do ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso estão entre os ministros do STF monitorados pela Abin A Polícia Federal revelou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) […]
[ad_1] Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações e por isso determinou a prisão de cinco investigados WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A decisão foi tomada nos autos da PET 12732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência […]