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[ad_1] Valor passou de R$ 50 mil dia para cerca de R$ 1,4 milhão; plataforma fez um post dizendo que brasileiros ‘merecem saber o que está sendo solicitado a nós’ Alejandro Zambrana/Secom/TSE A multa inicial estipulada por Moraes era de R$ 50 mil por dia. Com o novo valor, o X poderá pagar até R$ […]
[ad_1] Julgamento do processo foi retomado, nesta quarta-feira (14); ministros consideram constitucionais as regras do Código Brasileiro de Aeronáutica que proíbem o uso de provas produzidas pelo Cenipa em processos judiciais Alex Silva/Estadão Durante o julgamento desta quarta-feira (14), os ministros do STF manifestaram solidariedade às famílias das 62 vítimas do acidente da Voepass O […]
[ad_1] Decisão, que atende a pedido formulado pelo PSOL, atinge as ‘emendas Pix’, emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro do STF, Flávio Dino, frisou que as emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e nos limites da ordem jurídica O ministro do Supremo Tribunal […]
[ad_1] Ambos não puderam ser detidos porque vivem no exterior, porém tiveram endereços ligados aos seus nomes revistados Gil Ferreira/SCO/STF Fachada do STF A Polícia Federal abriu na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Disque 100 contra uma “estrutura de obstrução de investigação de organizações criminosas mediante divulgação de dados protegidos e corrupção de crianças […]
[ad_1] ‘O que cabe ao governo, e nós sempre faremos, é quando tiver uma decisão da Suprema Corte, cumprir’, disse o ministro depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o importante é não paralisar as obras prioritárias O ministro das […]
[ad_1] ‘O que cabe ao governo, e nós sempre faremos, é quando tiver uma decisão da Suprema Corte, cumprir’, disse o ministro depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o importante é não paralisar as obras prioritárias O ministro das […]
[ad_1] Arthur Lira e Rodrigo Pacheco devem reunir os líderes das duas Casas para discutir a reação à ação da PGR contra as emendas Pix na semana que vem Antonio Augusto/SCO/STF Votação sobre emenda Pix foi na última quarta-feira (7) O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões […]
[ad_1] Ministro do STF, Flávio Dino, determinou que emenda siga diretrizes de publicidade e transparência Pedro França/Agência Senado Decisão foi tomada devido às práticas de deputados e senadores de transferirem valores para estados ou cidades e não apresentarem projetos Paulo Gonet, procurador-geral da República, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade das […]
[ad_1] Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! O Senado endossa o argumento da Câmara e sustenta que as emendas de comissão não foram objeto da decisão do STF que barrou o orçamento secreto. A ordem do Supremo versou sobre as emendas de relator – as RP […]
[ad_1] ‘Todo mundo sabe as razões que nós damos para cada decisão’, disse o presidente da Corte em seu discurso após o fim do recesso do Judiciário Antonio Augusto/MPF Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou ao trabalho com decisões importantes já no primeiro dia após o recesso. […]