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[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte. O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que suspenderam o pagamento […]
[ad_1] Encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Congresso se volta para as eleições Ricardo Stuckert/PR Reunião acontece durante a segunda semana de esforço concentrado da Câmara Nesta manhã, ocorreu no Palácio do Planalto uma reunião entre o presidente Luiz Inácio […]
[ad_1] Arthur Lira disse que trajetória do apresentador é ‘exemplo para todos os brasileiros’; Luís Roberto Barroso afirmou que fundador do SBT ‘deixará uma marca eterna na comunicação’ CELSO JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O apresentador Silvio Santos morreu neste sábado em São Paulo A morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na manhã de hoje em […]
[ad_1] Foi o próprio ministro do STF quem pediu urgência em um pronunciamento do plenário; ministros tomaram a decisão em uma sessão extraordinária que durou 24 horas Wilton Junior/Estadão Conteúdo Como relator, Dino foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção de sua decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (16), no […]
[ad_1] Uma das Propostas de Emenda à Constituição limita as decisões monocráticas de ministros do STF, e a outra permite que o Legislativo suste decisões da Corte pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado Mario Agra/Câmara dos Deputados Lira já havia demonstrado publicamente desconforto com a determinação do ministro do STF, Flávio […]
[ad_1] André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos Antonio Augusto/STF Deisão de Flávio Dino sobre emendas foi alvo de questionamento do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro […]
[ad_1] André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram a decisão de Flávio Dino, que exige maior transparência na execução dos recursos Antonio Augusto/STF Deisão de Flávio Dino sobre emendas foi alvo de questionamento do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro […]
[ad_1] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os […]
[ad_1] Decisão do ministro foi divulgada na quarta-feira (14), surpreendeu parlamentares e abriu novo foco de divergência entre o Legislativo e o Executivo. Gustavo Moreno/SCO/STF Dino suspendeu nesta quarta (14) todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira […]
[ad_1] Julgamento do processo foi retomado, nesta quarta-feira (14); ministros consideram constitucionais as regras do Código Brasileiro de Aeronáutica que proíbem o uso de provas produzidas pelo Cenipa em processos judiciais Alex Silva/Estadão Durante o julgamento desta quarta-feira (14), os ministros do STF manifestaram solidariedade às famílias das 62 vítimas do acidente da Voepass O […]