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[ad_1] A presidente da Comissão Caroline de Toni diz que tema deve ir à votação na próxima semana de esforço concentrado da Câmara, ou em outubro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares (União-SE), afirma que já tem o relatório pronto e apresentará em breve A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]
[ad_1] Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das dívidas das legendas e obriga o repasse de 30% dos recursos do fundo eleitoral para apoiar candidaturas negras Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Dr. Hiran (esq.), o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, e a diretora da Secretaria Legislativa do Congresso, Roberta Lys de Moura […]
[ad_1] Decisão do da última quinta-feira (15) perdoou dívidas por multas de diversos partidos e diminuiu a cota da verba destinada a diversidade de etnia nas campanhas Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (15), poderá reduzir em cerca de […]
[ad_1] Departamento de Justiça norte-americano acusa o venezuelano de diversos crimes, com uma recompensa sobre sua cabeça de US$ 15 milhões; Caso negociação pela anistia siga adiante, Washington cancelaria o valor EFE/Ronald Peña R. Maduro descartou a possibilidade de negociar com a oposição e disse que María Corina Machado, a quem ameaça de prisão, deveria […]
[ad_1] A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a […]
[ad_1] Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e será encaminhada à Casa Alta do Congresso Waldemir Barreto/Agência Senado Rodrigo Pacheco afirma que não firmou nenhum compromisso de enviar PEC da Anistia imediatamente ao plenário do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira, 12, que a Proposta de Emenda […]
[ad_1] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir […]
[ad_1] Proposta de Emenda à Constituição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres; apenas Novo e bloco PSOL-Rede votaram contra Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados conversam no plenário da Casa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que isenta partidos políticos de multas por […]
[ad_1] Votação foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar proposta ao plenário do Senado; partidos ficam isentos de pagar multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres Mario Agra/Câmara dos Deputados PEC foi aprovada com 338 votos a favor e 83 contrários no segundo turno A Câmara […]
[ad_1] “Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante o Fórum Jurídico de Lisboa Marcelo Camargo/ Agência Brasil Anistia é defendida por aliados de Bolsonaro no Congresso e tem sido citada nos moeda de troca pelo apoio pelas presidências da Câmara […]