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Proposta também introduz um programa que permite o refinanciamento das dívidas das legendas e obriga o repasse de 30% dos recursos do fundo eleitoral para apoiar...
Decisão do da última quinta-feira (15) perdoou dívidas por multas de diversos partidos e diminuiu a cota da verba destinada a diversidade de etnia nas campanhas...
Departamento de Justiça norte-americano acusa o venezuelano de diversos crimes, com uma recompensa sobre sua cabeça de US$ 15 milhões; Caso negociação pela anistia siga adiante,...
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de...
Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e será encaminhada à Casa Alta do Congresso Waldemir Barreto/Agência Senado Rodrigo Pacheco afirma que não firmou...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de...
Proposta de Emenda à Constituição isenta partidos de multas por descumprimento de cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres; apenas Novo e bloco PSOL-Rede...
Votação foi acelerada devido à promesa de Rodrigo Pacheco de levar proposta ao plenário do Senado; partidos ficam isentos de pagar multas quando descumprirem as cotas...
“Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes durante o Fórum Jurídico de...
