Serviços de Construção
[ad_1] Projeto de lei propõe ajustes na Lei de Zoneamento de São Paulo, com destaque para liberação de prédios mais altos em áreas residenciais e correções no mapa da cidade Novo projeto, elaborado pela Comissão de Política Urbana, aborda questões específicas, como as técnicas construtivas adequadas para locais com risco de afundamento do solo A […]
[ad_1] Texto prevê o aumento da pena para as mulheres que praticarem o ato após a 22ª semana de gestação, chegando até a 20 anos de prisão Reprodução/Freepik A proposta foi protocolada há menos de um mês e teve a urgência incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira A Câmara dos Deputados se […]
[ad_1] Estado de saúde da parlamentar é estável; ela passou mal na última quarta-feira enquanto discursava sobre uma matéria da qual é relatora Reprodução/Instagram/@luizaerundina Ela é a deputada mais velha em exercício A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) foi transferida nesta sexta-feira (7), para um quarto após ser internada em uma Unidade de Terapia Intensiva […]
[ad_1] Segundo nota divulgada pela assessoria da deputada, Erundina tem quadro estável; ela é a parlamentar mais idosa da atual legislatura Foto: Sergio Lima/Folhapress A deputada federal foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês de Brasília A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) foi hospitalizada nesta quarta-feira (5) após passar mal durante […]
[ad_1] Em sessão marcada por bate-boca e princípio de briga, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso foi arquivado por 12 votos contra cinco. Após aprovado o arquivamento, os deputados Janones e Nikolas Ferreira partiram para […]
[ad_1] Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o […]
[ad_1] O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ. O parecer […]
[ad_1] O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator do programa, o senador Rodrigo Cunha; votação foi adiada Mário Agra/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados expressou sua insatisfação com a exclusão da ‘taxa das blusinhas’ […]
[ad_1] Durante a sessão da CCJ, o deputado Ricardo Salles apresentou um parecer sem alterações em relação ao texto aprovado pelos senadores; a sessão foi marcada por embates entre parlamentares governistas e opositores Bruno Spada/Câmara dos Deputados O texto, que já foi aprovado pelo Senado, tem como objetivo criminalizar o porte e a posse de […]
[ad_1] A medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais, com manifestações até mesmo da atriz Luana Piovani, que entrou num embate virtual com o jogador Neymar Jr. em torno do assunto Mario Agra/Câmara dos Deputados Lira disse que não há problema com o texto aprovado pelos deputados; tema foi pautado no Senado sob […]