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[ad_1] Projeto de Emenda Constitucional foi retirado da gaveta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, como reação à decisão do STF, que paralisou a execução de todas as emendas parlamentares impositivas Jonas Pereira/Agência Senado O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça O […]
[ad_1] PL visa diferenciar empresas que pagam corretamente seus impostos daquelas que só quitam os tributos se acionadas pela Receita Federal ou quando atingem um limite de dívidas tributárias Mário Agra/Câmara dos Deputados Danilo Forte reuniu-se com representantes do setor produtivo e com a Receita Federal para acertar pontos da proposta O projeto de lei […]
[ad_1] Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo Saulo Cruz/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Na ordem do dia, o PL 4.189/2019, que dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada […]
[ad_1] O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir […]
[ad_1] Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero; a medida, defendida pela FPA e pelo presidente Lula, foi o principal impasse da proposta Pixabay O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar a aliados nesta quarta-feira (10), que isentar as carnes seria ‘loucura’ O […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou o texto final do projeto do novo ensino médio, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para esclarecer as mudanças propostas, o relator do ensino médio, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), participou de uma entrevista no Jornal da Manhã desta quarta-feira (10). Ele […]
[ad_1] O senador Confúcio Moura aguardar posicionamento da ministra Simone Tebet e cogita encaminhar a proposta em agosto, junto com o Orçamento da União; em teoria, parlamentares não podem parar sem a definição Pedro França/Agência Senado Confúcio Moura é relator da LDO no Senado e presidente da Comissão de Infraestrutura A votação do Projeto de […]
[ad_1] O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A matéria inclui na Constituição a autonomia operacional da autoridade monetária, que hoje é prevista […]
[ad_1] O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para […]
[ad_1] ‘Taxação das blusinhas’ foi incluída de última hora no PL sobre programa de incentivo à indústria automobilística; para o senador Rodrigo Cunha, temas devem ser discutidos separadamente Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Rodrigo Cunha, do Podemos, é o relator do projeto que cria o Mover O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou que irá retirar […]