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[ad_1] As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. Ambas as casas legislativas prometeram que, do exercício […]
[ad_1] O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As […]
[ad_1] Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. A petição, de 22 páginas, é assinada pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e […]
[ad_1] As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas na noite desta quarta-feira (13) após o registro de explosões perto do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa das duas casas está ajudando na apuração das circunstâncias do fato. Ele […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro […]
[ad_1] Corte analisou ação que buscava manter a decisão de primeira instância que impediu o governo de Jair Bolsonaro (PL) de promover comemorações exaltando o golpe militar O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser usados para a promoção de qualquer evento que faça alusão à ditadura militar (1964-1985). O julgamento […]
[ad_1] Relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques endossou que a regulamentação sobre armamento é uma atribuição exclusiva da União Valéria Gonçalvez/Estadão Conteúdo Atualmente, o julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e pode ser concluído em breve O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de Rondônia e do Distrito […]
[ad_1] Defesa de Leo Pinheiro argumentou que ele deveria ser beneficiado pela mesma decisão que anulou atos jurídicos contra Marcelo Odebrecht Rafael Arbex/Estadão Conteúdo Ex-presidente da construtora OAS, José Adelmar Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular todas as decisões da Operação Lava Jato que envolvem […]
[ad_1] Votação já conta com uma maioria favorável, com 6 votos a 2, indicando que as autoridades poderão manter essa prerrogativa mesmo após deixarem seus cargos Antonio Augusto/STF Prazo estipulado para a devolução do caso é de até 90 dias. O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar vista e […]
[ad_1] Moraes justifica sua posição ao afirmar que Bruno Aiub desrespeitou a Justiça ao continuar a disseminar ataques direcionados ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral Reprodução/Jovem Pan News O influenciador questionou a integridade das eleições de 2022 sem apresentar evidências que sustentassem suas alegações, o que, segundo Moraes, é inaceitável A Primeira […]