Categorias
Brasil

STF define novos critérios para acesso a medicamentos no SUS

[ad_1] Com a decisão, quando um medicamento é aprovado pela Anvisa e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o Estado deve assegurar seu acesso Brizza Cavalcante/Agência Câmara A Anvisa é responsável por avaliar a segurança e a eficácia dos medicamentos, enquanto a Conitec se encarrega de analisar a viabilidade de […]

Categorias
Entretenimento

Anatel e Polícia Federal apresentam relatórios sobre bloqueio do X ao STF

[ad_1] A agência confirmou que as operadoras restabeleceram completamente o bloqueio, e a PF informou sobre as ações tomadas para identificar os usuários que tentaram acessar a rede social de forma irregular ROBERTO GARDINALLI/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio à rede social X no Brasil no dia 30 de agosto […]

Categorias
Decoração

Lewandowski diz que tentativa de impedir entrada de ministros do STF nos Estados Unidos é ‘intolerável’

[ad_1] Solicitação do Parlamento norte-americano surgiu após desavenças entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk Republicação: CanalGov Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fala sobre solicitação dos EUA de barrar ministros do STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou sua indignação em relação ao pedido […]

Categorias
Entretenimento

STF analisa devolução de valores apreendidos em caso de fraude em licitação de kits de robótica

[ad_1] Entre os solicitantes estão um assessor de Lira, sua esposa e seu motorista, além de um policial civil e um empresário que possuíam um cofre com aproximadamente R$ 4 milhões Gustavo Moreno/SCO/STF Fachada do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando solicitações de investigados que buscam a devolução de valores apreendidos […]

Categorias
Decoração

STF mantém anulação da revisão da vida toda nas aposentadorias do INSS

[ad_1] Julgamento é de grande importância para as finanças da União, que estima um impacto potencial de até R$ 480 bilhões nas contas públicas Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por […]

Categorias
Brasil

Lewandowski diz que tentativa de impedir entrada de ministros do STF nos Estados Unidos é ‘intolerável’

[ad_1] Solicitação do Parlamento norte-americano surgiu após desavenças entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk Republicação: CanalGov Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fala sobre solicitação dos EUA de barrar ministros do STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou sua indignação em relação ao pedido […]

Categorias
Entretenimento

Ministro André Mendonça se opõe à ampliação do foro privilegiado no STF

[ad_1] Julgamento é votado de forma remota, pelo plenário virtual nesta sexta-feira (20) Gustavo Moreno/SCO/STF Votação foi nesta sexta-feira (20) O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua posição contrária à proposta de ampliar o foro privilegiado para crimes cometidos durante o exercício do cargo, mesmo após a sua saída. O […]

Categorias
Entretenimento

Presidente do STF defende na ONU a necessidade do combate de crimes ambientais no Brasil

[ad_1] Luís Roberto Barroso participou do evento ‘SDGs in Brazil 2024’, em Nova York, por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas, organizado pelo Pacto Global – Rede Brasil da ONU Antonio Augusto/secom/TSE Barroso também ressaltou que após enfrentar enchentes no Rio Grande do Sul, o Brasil sofre agora com uma seca ‘sem precedentes’ Em […]

Categorias
Brasil

Rede social X tem até 21h29 para comprovar representação legal no Brasil, determina STF

[ad_1] A decisão que fixou prazo de 24 horas para essa comprovação foi proferida na tarde de quinta-feira (19) EVARISTO SA/AFP A rede social X, antigo Twitter, voltou a ficar indisponível no Brasil nesta quinta-feira (19), após ficar parcialmente acessível na quarta (18) O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira […]

Categorias
Brasil

X defende acesso de usuários no STF após bloqueio no Brasil

[ad_1] Empresa alegou que a situação foi resultado de uma ‘falha técnica’ e que não houve intenção de desrespeitar a decisão do STF EVARISTO SA/AFP Rede social X está oficialmente bloqueada no Brasil desde 30 de agosto O X, anteriormente conhecido como Twitter, apresentou sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao acesso […]