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[ad_1] O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema. A leitura do PLP 112, de […]
[ad_1] O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5.570 municípios brasileiros. O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está […]
[ad_1] A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no dia 1º de julho do ano que vem. A nova data consta em portaria conjunta assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio […]
[ad_1] A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido à posição contrária de parlamentares da oposição sobre a exigência de que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e combatam a desinformação. Foi dado um prazo […]
[ad_1] O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025. Pelo novo cronograma, as escolas deverão começar a funcionar em 2026. Na última terça-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil. De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) […]
[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC). A expectativa é de que a matéria volte a […]
[ad_1] Nova apresentação acontecerá no dia 19 de outubro, no mesmo local Reprodução/Instagram/robertocarlosoficial Roberto Carlos está com gripe O cantor Roberto Carlos adiou um show que ocorreria em Aparecida, em São Paulo, neste sábado (7) devido a um resfriado. “A assessoria de imprensa informa que, devido a um resfriado, o show de Roberto Carlos, marcado […]
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[ad_1] Sentença do candidato republicano à Casa Branca estava prevista para 18 de setembro, após ele ter sido considerado culpado de falsificação de registros fiscais EDWARD M. PIO RODA/EFE/EPA Candidato republicano à presidência Donald J. Trump fala durante um comício no Georgia State Convocation Center em Atlanta, Geórgia, EUA, 03 de agosto de 2024. Donald […]