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[ad_1] Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para […]
[ad_1] O senador Confúcio Moura aguardar posicionamento da ministra Simone Tebet e cogita encaminhar a proposta em agosto, junto com o Orçamento da União; em teoria, parlamentares não podem parar sem a definição Pedro França/Agência Senado Confúcio Moura é relator da LDO no Senado e presidente da Comissão de Infraestrutura A votação do Projeto de […]
[ad_1] Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes Estadão Conteúdo Prefeitura de São Paulo informou que, atualmente, não existe obrigação de TPU (Termo de Permissão de Uso) para entrega de alimentação às pessoas em situação de rua. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira […]
[ad_1] Texto ainda precisa ser votado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes Estadão Conteúdo Prefeitura de São Paulo informou que, atualmente, não existe obrigação de TPU (Termo de Permissão de Uso) para entrega de alimentação às pessoas em situação de rua. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira […]
[ad_1] O presidente da Câmara sinalizou que haverá um “amplo debate” antes de votar o texto, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homícidio, mesmo em casos de estupro Mário Agra/Câmara dos Deputados Lira propôs às lideranças partidárias da Casa que a análise de urgências para a tramitação de projetos […]
[ad_1] Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de posição nesta quarta-feira (12) e passaram a defender a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar de serem contrários ao conteúdo do texto. […]
[ad_1] O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para o setor automotivo investir em veículos mais limpos, com objetivo de descarbonizar a frota, e produzir novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística Mario Agra/Câmara dos Deputados Uma das mudanças feitas pelo Senado no texto foi rejeitada e as outras foram […]
[ad_1] Primeiro turno vai acontecer em 30 de junho e o segundo turno em 7 de julho; extrema direita levou melhor na votação deste domingo GONZALO FUENTES / POOL / AFP Macron antecipa eleições na França O presidente da França, Emmanuel Macron, convocou neste domingo (9) eleições legislativas antecipadas para 30 de junho e 7 […]
[ad_1] O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ. O parecer […]
[ad_1] Adiamento foi solicitado por Jaques Wagner, líder do governo no Senado; decisão do relator Rodrigo Cunha de excluir do texto a ‘taxa das blusinhas’ irritou Arthur Lira, presidente da Câmara Pedro França/Agência Senado Os senadores Rogerio Marinho, Ciro Nogueira, Jaques Wagner e Eduardo Braga conversam no plenário da Casa O plenário do Senado adiou […]