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[ad_1] Com receio de perder popularidade, Planalto preferiu não se envolver profundamente nos temas, considerado caro para os conservadores; oposição enxergou oportunidade de ‘emparedar’ o governo PEI FON/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Governo Lula viu aceleração da PEC do Aborto como um aceno de Arthur Lira à bancada evangélica O governo federal ficou fragilizado após duas pautas […]
[ad_1] Em entrevista ao Jornal da Manhã desta quinta, Carlos Viana (Podemos-MG) falou sobre a aprovação na CCJ da Câmara do texto da proposta que pune usuários de drogas Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Reprodução/Jovem Pan O senador Carlos Viana (Podemos-MG) concedeu uma entrevista ao Jornal da Manhã Conteúdo exclusivo para assinantes. Tenha acessos […]
[ad_1] A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas foi aprovada por 47 a 17, nesta quarta-feira (12), e agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator da PEC na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Salles, que pretendia impor regras mais duras, não […]
[ad_1] A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. […]
[ad_1] Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, capitão Carlos Alberto Neto defendeu leis mais rígidas sobre o tema e destacou que uso sempre foi considerado crime Reprodução/Youtube/JovemPan Capitão Alberto Neto, deputado do PL Amazonas, defende a PEC das drogas Em Brasília, a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição […]
[ad_1] O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ. O parecer […]
[ad_1] Durante a sessão da CCJ, o deputado Ricardo Salles apresentou um parecer sem alterações em relação ao texto aprovado pelos senadores; a sessão foi marcada por embates entre parlamentares governistas e opositores Bruno Spada/Câmara dos Deputados O texto, que já foi aprovado pelo Senado, tem como objetivo criminalizar o porte e a posse de […]
[ad_1] Caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional, o usuário infrator que for pego, mesmo que com uma quantidade mínima, terá que fazer tratamento contra dependência e cumprir penas alternativas à prisão Fátima Meira/Estadão Conteúdo Neste momento, Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha […]
[ad_1] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao […]